Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo

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Planejamento Municipal no Brasil: Desafios e Perspectivas


Arq 644
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6

Ítalo Itamar Caixeiro Stephan

Bibliografia

ARANTES, Otília; Vainer, Carlos; Maricato, Ermínia. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
BRASIL. Estatuto da Cidade: guia para a implementação pelos municípios e cidadãos. Brasília: Câmara dos Deputados, 2001.
CEPAM. O Município no Século XXI: Cenários e Perspectivas. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima, Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – CEPAM, 1999.
DEÁK, Csaba Org.; SCHIFFER, Sueli Ramos Org. O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999.
MATTOS, Liana Portilho (Org.) Estatuto da Cidade Comentado: lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Belo Horizonte:  Melhoramentos, 2002. 
MARICATO, Ermínia. Brasil, Cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis. Vozes, 2001. 
Grazia De Grazia (Org.). Plano Diretor. Instrumento de Reforma Urbana. Rio de Janeiro: FASE, 2000. 
RIBEIRO, Ana Clara, Ana Clara Torres e GRAZIA, Grazia de. Experiências de Orçamento Participativo no Brasil. Período de 1997-2000. Petrópolis: Vozes, 2003. 
RIBEIRO, Luiz César de Queiroz; SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos. Globalização, Fragmentação e Reforma Urbana. O futuro das cidades brasileiras na crise. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997. 
SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a Cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. 
SOUZA, Marcelo Lopes de.   A Prisão e a Ágora: reflexões em torno da democratização do planejamento e da gestão das cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. 
Stephan, Ítalo I. C. A Aplicação dos Planos Diretores e Leis de Controle do uso e Ocupação do solo em cidades de médio porte demográfico, em Minas Gerais, no período 1988-1998. 2005. 381f. Tese (de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. 
VILLAÇA, Flávio. Espaço Intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP: Lincoln Institute, 2001.
VILLAÇA, Flávio. As ilusões do Plano Diretor. São Paulo, edição do autor, 2005. Disponível em

 

Ementa

Planejamento municipal no Brasil: Desafios e perspectivas. Função social da propriedade. Política urbana e plano diretor. Participação popular. Estatuto da cidade e o planejamento urbano. Estatuto da cidade e seus princípios e instrumentos urbanísticos. Plano diretor participativo. Legislação urbanística. Planos setoriais: saneamento básico, habitação social, mobilidade. Orçamento participativo. Sistema de planejamento e gestão municipal. Análise de políticas urbanas, legislação urbanística e planos diretores. Caracterização de pequeno e médio portes demográficos. Municípios de pequeno e médio portes demográficos: poder local, estrutura de planejamento urbano local.

Objetivos

Mostrar os desafios do planejamento urbano contemporâneo no Brasil